Regras para 2026 no radar: TRE-AM lança cartilha para orientar partidos e candidatos

Manaus (AM) — Com as eleições de 2026 no radar, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) lançou a Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026, material voltado à orientação de partidos, federações, candidatos e equipes que atuarão no processo eleitoral. O lançamento ocorreu nesta sexta-feira (10), durante o evento “Diálogos Eleitorais 2026 – Encontro de Orientação para Partidos e Federações”. A iniciativa reuniu representantes políticos e especialistas para esclarecer regras sobre registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas. A medida mostra uma tentativa da Justiça Eleitoral de chegar antes do problema. Em vez de atuar apenas depois de irregularidades, o TRE-AM busca orientar os envolvidos para reduzir erros, conflitos e possíveis punições durante a campanha. Cartilha explica o que pode e o que não pode A Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026 reúne orientações sobre as normas que regulamentam a campanha, incluindo condutas permitidas e proibidas, formas de propaganda, uso de meios digitais, prestação de contas e obrigações de partidos e candidatos. O material foi produzido pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE-AM e está disponível em formato digital no portal do Tribunal. A proposta é usar linguagem simples para que dirigentes partidários, pré-candidatos, assessores, advogados, contadores e equipes de comunicação entendam melhor os limites legais da campanha. Prevenção ganha força antes da campanha A presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, destacou durante o evento que a Justiça Eleitoral também tem papel orientador. A mensagem central é que informar previamente pode evitar irregularidades futuras. Esse tipo de ação ganha ainda mais importância diante do ambiente eleitoral cada vez mais digital. Campanhas de 2026 devem ser marcadas por redes sociais, vídeos curtos, impulsionamento, influenciadores, inteligência artificial e circulação rápida de conteúdos em aplicativos de mensagem. Com esse cenário, a falta de orientação pode gerar problemas não apenas para candidatos, mas também para partidos e federações responsáveis por estruturar campanhas. Propaganda, registro e prestação de contas A programação do encontro contou com painéis técnicos sobre registro de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas. Os temas são considerados sensíveis porque costumam gerar dúvidas, impugnações, multas e disputas judiciais durante o período eleitoral. No caso da propaganda, a atenção deve ser redobrada. A campanha de 2026 deve enfrentar questões como uso de imagem, divulgação antecipada, impulsionamento irregular, desinformação, fake news e possíveis abusos no ambiente digital. Já na prestação de contas, partidos e candidatos precisam observar regras sobre arrecadação, gastos, contratação de serviços, comprovação de despesas e transparência no uso dos recursos. Impacto para o eleitor Embora a cartilha seja voltada principalmente a partidos e candidatos, o eleitor também é beneficiado quando as regras ficam mais claras. Uma eleição com menos irregularidades tende a oferecer um debate mais limpo, transparente e equilibrado. O eleitor precisa saber diferenciar propaganda regular, opinião política, conteúdo patrocinado, fake news e possíveis abusos de campanha. Em 2026, essa distinção será ainda mais importante. No Amazonas, onde a política local tem forte presença nas redes sociais e nos grupos de mensagens, a orientação antecipada pode ajudar a reduzir conflitos e fortalecer a confiança no processo eleitoral. O desafio da desinformação A atuação do Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE-AM mostra que o combate às fake news será uma das prioridades da Justiça Eleitoral. A preocupação é que conteúdos falsos, manipulados ou fora de contexto possam influenciar o eleitor antes mesmo do início oficial da campanha. O desafio será combater a desinformação sem restringir críticas legítimas, denúncias responsáveis e manifestações políticas protegidas pela liberdade de expressão. Pontos que precisam de atenção Partidos e candidatos precisarão observar com cuidado os prazos eleitorais, as regras para propaganda antecipada, o uso de redes sociais, a contratação de impulsionamento, a divulgação de pesquisas, o uso de inteligência artificial e a prestação de contas. Também será necessário que o TRE-AM mantenha canais acessíveis para esclarecer dúvidas durante todo o processo eleitoral, especialmente para partidos menores e candidatos do interior. Espaço aberto O Portal Manaus On Time mantém espaço aberto para manifestação do TRE-AM, partidos políticos, federações, especialistas em Direito Eleitoral, pré-candidatos e cidadãos interessados no processo eleitoral de 2026. Caso haja nova orientação, atualização da cartilha ou mudança nas regras, esta matéria poderá ser atualizada. Fechamento A cartilha do TRE-AM chega em boa hora. Com a eleição de 2026 se aproximando, orientar antes pode ser mais eficiente do que punir depois. Mas o teste real virá na campanha. O Amazonas t

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