STF TEM 4 VOTOS A 3 PARA MANTER SEPARADOS CASOS ENVOLVENDO MORAES E MENDONÇA

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta terça-feira (15) com placar de 4 votos a 3 pela manutenção, em separado, dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A votação ocorreu durante a análise de uma questão de ordem relacionada ao caso Banco Master. Votaram pela separação dos procedimentos o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Do outro lado, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin defenderam que os casos fossem analisados conjuntamente. A discussão surgiu após Gilmar Mendes propor que os procedimentos fossem reunidos e que a análise fosse retomada em uma sessão prevista para 23 de setembro, além de defender uma nova definição da relatoria. A proposta foi apresentada no contexto das controvérsias envolvendo a investigação do Banco Master. O ministro Flávio Dino chegou a manifestar posição favorável à análise conjunta, mas pediu vista do processo antes da conclusão da votação. Por isso, seu voto não foi computado no placar provisório de 4 a 3. O pedido suspendeu a definição sobre a questão, e Dino tem prazo regimental de até 90 dias para devolver o processo ao plenário. Com a interrupção, o STF ainda não definiu definitivamente se os procedimentos permanecerão separados ou serão reunidos. A decisão sobre a continuidade da pauta e sobre a data de retomada deverá ser tomada posteriormente pela Corte.

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