TAXA DA SECA AMEAÇA ENCARECER PRODUTOS NO AMAZONAS, ALERTA ADJUTO AFONSO

O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) alertou, durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para os possíveis impactos da chamada “taxa da seca” sobre o preço dos produtos que chegam ao estado. Segundo o parlamentar, a cobrança pode aumentar os custos de transporte e acabar refletindo no consumidor. A chamada taxa da seca, conhecida no setor como Low Water Surcharge (LWS), é uma sobretaxa relacionada às dificuldades operacionais enfrentadas pelas empresas de navegação durante períodos de níveis mais baixos dos rios. A discussão ganhou força no Amazonas diante da possibilidade de novas cobranças durante a estiagem de 2026. No dia 21 de setembro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu não homologar, naquele momento, a cobrança apresentada pela empresa CMA CGM para operações com origem ou destino em Manaus. Segundo a agência, a documentação apresentada não demonstrava de forma suficiente a relação entre as restrições operacionais, os impactos econômicos e o valor da sobretaxa. O Ministério Público Federal também já recomendou que a cobrança da sobretaxa observe critérios técnicos e os parâmetros hidrológicos estabelecidos pela Antaq, além de exigir transparência sobre os custos extraordinários alegados pelas empresas. Durante o pronunciamento, Adjuto Afonso defendeu o acompanhamento do tema por entidades do setor produtivo, como a Associação Comercial do Amazonas (ACA) e a Fecomércio. O deputado afirmou que pretende acompanhar os desdobramentos e cobrar informações sobre eventuais cobranças feitas pelas empresas de navegação. A discussão ocorre em meio à preparação do setor produtivo para a estiagem. Entidades empresariais têm reforçado estoques e estudado alternativas logísticas para reduzir possíveis impactos sobre o abastecimento e os custos de transporte no Amazonas.

Receba as principais notícias da semana